Atualização de todas as normas já publicadas sobre a COVID-19 e as relações de trabalho
(Post atualizado em 20 de agosto de 2022) Caros leitores, apesar de o site do planalto.gov ter uma página específica sobre a COVID-19 (neste link) verifiquei que algumas recentes medidas provisórias não constam por lá, sendo mais seguro consultar, dentro do site do Planalto, por esse link aqui (medidas provisórias) e este aqui (leis ordinárias).…
A mudança do paradigma migratório no Brasil a partir da Lei 13.445/2017
Nos últimos anos, viu-se um forte crescimento migratório em diversas regiões do mundo, boa parte motivado por conflitos civis ou religiosos no país de origem ou pela pobreza extrema. Sendo uma realidade sempre presente, cabe aqui uma abordagem, ainda que breve, acerca do conjunto normativo do direito do trabalho que tutela essa questão. …
O que o filme “JUDY: Muito Além do Arco-Íris” nos revela sobre o trabalho infantil?
Nesse artigo “O que o filme “Judy: muito além do arco-íris” revela sobre trabalho infantil?”, importa antes falarmos da vida artística de Judy Garland. Neste ano, o filme “JUDY” ganhou uma estatueta do Oscar, na categoria de melhor atriz, pela atuação de René Zellweger, que interpretou a personagem real de Judy Garland. Judy Garland (nascida…
Quais os limites ao exercício da liberdade religiosa na relação de trabalho?
Liberdade religiosa. Limites da liberdade religiosa. Limites da liberdade religiosa no contrato de trabalho. Contrato de Trabalho. Poder Empregatício.
Pode o empregador exigir a informação da CID nos atestados médicos?
Atestado médico. Contrato de Trabalho. Afastamento por motivo de doença. Informação da CID nos atestados. Poder empregatício.
Comentários sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho
Artigo original publicado na Revista LTr Legislação do Trabalho em 2019 (LTr Editora, Ano 83, Volume 04, pag. 429)
A inaplicabilidade do princípio da fungibilidade sob a sistemática do processo do trabalho
Artigo originalmente publicado na Revista da PGE/SC em 2018.
