Quais os limites ao exercício da liberdade religiosa na relação de trabalho?
Liberdade religiosa. Limites da liberdade religiosa. Limites da liberdade religiosa no contrato de trabalho. Contrato de Trabalho. Poder Empregatício.
Pode o empregador exigir a informação da CID nos atestados médicos?
Atestado médico. Contrato de Trabalho. Afastamento por motivo de doença. Informação da CID nos atestados. Poder empregatício.
Comentários sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho
Artigo original publicado na Revista LTr Legislação do Trabalho em 2019 (LTr Editora, Ano 83, Volume 04, pag. 429)
A inaplicabilidade do princípio da fungibilidade sob a sistemática do processo do trabalho
Artigo originalmente publicado na Revista da PGE/SC em 2018.
