A mudança do paradigma migratório no Brasil a partir da Lei 13.445/2017
Nos últimos anos, viu-se um forte crescimento migratório em diversas regiões do mundo, boa parte motivado por conflitos civis ou religiosos no país de origem ou pela pobreza extrema. Sendo uma realidade sempre presente, cabe aqui uma abordagem, ainda que breve, acerca do conjunto normativo do direito do trabalho que tutela essa questão. …
O que o filme “JUDY: Muito Além do Arco-Íris” nos revela sobre o trabalho infantil?
Nesse artigo “O que o filme “Judy: muito além do arco-íris” revela sobre trabalho infantil?”, importa antes falarmos da vida artística de Judy Garland. Neste ano, o filme “JUDY” ganhou uma estatueta do Oscar, na categoria de melhor atriz, pela atuação de René Zellweger, que interpretou a personagem real de Judy Garland. Judy Garland (nascida…
Comentários sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho
Artigo original publicado na Revista LTr Legislação do Trabalho em 2019 (LTr Editora, Ano 83, Volume 04, pag. 429)
A inaplicabilidade do princípio da fungibilidade sob a sistemática do processo do trabalho
Artigo originalmente publicado na Revista da PGE/SC em 2018.
